Termo de Convocação e Contrato de Gestão – Município de Guaramiranga Nº 2025.10.17.01

Documento que reúne o Termo de Convocação e o Contrato de Gestão celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Guaramiranga/CE e o Instituto de Saúde Dr. Giuseppe Moscati (ISGM), decorrente do Chamamento Público nº 2025.10.17.01, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades da Atenção Primária à Saúde do município, conforme legislação vigente e plano de trabalho aprovado.